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Prédio com piscina

COTIDIANO CONDOMINIAL

Experiência. Respeito. Resultados.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONDOMINIAL

POR CLAUDIA MARIA SCALZER

ADVOGADA OAB/ES 7.385

E-BOOK

COTIDIANO CONDOMINIAL

Sob a Ótica Jurídica

Abordando temas como Alteração de fachadas, leis no âmbito dos condomínios, deveres do síndico, inadimplência, carros elétricos e outros, este e-book traz assuntos importantes que você precisa saber sobre a vida em condomínio!

Clique aqui e faça o download

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REVISTA

ExpoCondomínio

Edição 2025

A nova edição da Revista da Expo 2025 conta com artigos jurídicos da renomada advogada condominial Claudia M. Scalzer. Sua expertise oferece informações atualizadas e seguras para facilitar decisões, valorizar o trabalho dos síndicos e conectar gestores a soluções e parceiros confiáveis.

Clique aqui e faça o download

Furto e Roubo em condomínios ea responsabilidade de indenizar

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O artigo 2° da Lei 4.591/64 disciplina somente sobre a natureza do direito e a guarda de veículos nas vagas de garagem e o artigo 1.338 e...

cotidianocondomini

há 6 dias2 min de leitura

Obras em Condomínio: Quando precisa de autorização e qual o quórum legal

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A palavra "obra" tem origem no latim "opera", que significa "trabalho, esforço" ou "ação. No Direito Civil, refere-se ao conjunto de...

cotidianocondomini

há 7 dias3 min de leitura

Morador pode ter que indenizar aquele vizinho de quem ele reclama diariamente

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Viver em condomínio requer tolerância. Condomínio é uma comunidade e é preciso que todos entendam que todos possuem direitos. Campeão de...

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há 7 dias3 min de leitura

Checklist: Qual o momento ideal para planejar, organizar e estabelecer as prioridades do Condomínio?

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Ano Novo. Vida Nova! É, geralmente, o início do ano o momento mais propício para o síndico revisar as manutenções obrigatórias, negociar...

cotidianocondomini

31 de ago.5 min de leitura

Multa por barulho no condomínio: Quando e como aplicar.

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Os condomínios possuem áreas comuns e áreas privativas. As áreas comuns são aqueles espaços que podem ser utilizados por todos, mediante...

cotidianocondomini

31 de ago.4 min de leitura

Penalidades aplicadas ao Devedor Contumaz: Das Sansões Financeiras à possibilidade de expulsão do condomínio

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Por não possuir fins lucrativos, o condomínio conta com a contribuição dos condôminos para o pagamento das despesas ordinárias e...

cotidianocondomini

26 de ago. de 20242 min de leitura

O condomínio pode proibir locação via plataforma AirBNB?

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AirBNB é uma plataforma online que permite que pessoas aluguem suas casas, apartamentos e outros tipos de acomodações para viajantes em...

cotidianocondomini

18 de ago. de 20242 min de leitura

Condomínio sustentável: Desafios e vantagens

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Em um mundo cada vez mais preocupado com a preservação do meio ambiente, os condomínios desempenham um papel fundamental na promoção da...

cotidianocondomini

14 de ago. de 20242 min de leitura

Instalação de Ar-Condicionado e as Regras de condomínio

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Quando falamos de regras de condomínio, ar-condicionado é um dos temas muito debatidos. O barulho, o gotejamento e a estética são pontos...

cotidianocondomini

12 de ago. de 20242 min de leitura

Carros elétricos em Condomínio: Procedimentos – Quórum – Responsabilidade e Segurança

Carros elétricos em Condomínio: Procedimentos – Quórum – Responsabilidade e Segurança

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Cada vez mais populares, os carros 100% elétricos como os híbridos acabaram por trazer demandas por melhores infraestruturas e, para não...

cotidianocondomini

9 de ago. de 20242 min de leitura

Leis de Trânsito podem ser aplicadas dentro do Condomínio?

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Na forma da Lei, da Convenção e do Regimento Interno, o síndico é o responsável pela aplicação das penalidades aos infratores das regras...

cotidianocondomini

20 de jun. de 20243 min de leitura

Inadimplente pode ter água cortada pelo condomínio se houver medidor individualizado?

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A lei 10.406/02 (Código Civil) estabelece no art. 1.336 que são deveres dos condôminos, dentre outros, o pagamento das despesas do...

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20 de jun. de 20242 min de leitura

Minutas Contratuais: Considerações importantes e suas aplicabilidades

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Minuta vem do Latim SCRIPTURA MINUTA, “esboço, escrita com letra miúda, borrão”, de MINUERE, “reduzir, diminuir”, de MINUS, “sem, menos”....

cotidianocondomini

20 de jun. de 20242 min de leitura

Interpretação e alcance das decisões do STJ sobre "locação" via Airbnb em condomínios residenciais

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No REsp 1.819.075, julgado pela Quarta Turma do STJ, não havia uma proibição expressa na convenção do condomínio contra a locação por...

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9 de abr. de 20243 min de leitura

A Lei de Stalking e sua aplicabilidade nos Condomínios

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Em data de 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei de n° 14.132 , de 2021, também conhecida como “Lei do Stalking”, alterando o Código...

cotidianocondomini

18 de out. de 20232 min de leitura

Coworking e Home Office podem ser praticados em condomínios exclusivamente residenciais

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A Lei nº 14.405, de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2022, modificou o dispositivo 1.351 do Código Civil, e...

cotidianocondomini

5 de mai. de 20233 min de leitura

Morador pode ser indenizado por reclamações infundadas

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Viver em condomínio requer tolerância. Condomínio é uma comunidade e é preciso que todos entendam que todos possuem direitos. Campeão de...

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18 de abr. de 20232 min de leitura

A participação e o voto do Inquilino nas Assembleias Condominiais

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A assembleia condominial é um ato revestido de formalidades que, se não observados, geram nulidades. O voto está dentre estas inúmeras...

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10 de abr. de 20232 min de leitura

Condomínio pode restringir os horários das visitas dos corretores de imóveis?

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Entendemos que viola o direito de propriedade o Condomínio que proíbe o ingresso de corretor mesmo autorizado pelo proprietário. Eventual...

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10 de abr. de 20234 min de leitura

Assembleia Condominial: Como resolver em caso de empate

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Por Claudia M. Scalzer, advogada especialista em condomínio e direito imobiliário. A assembleia de condomínio é também chamada de órgão...

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6 de abr. de 20232 min de leitura

Tibunal

Condômino Antissocial: Como proceder?

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